Cidade da Praia, 09 Out (Inforpress) – A UCID considerou hoje que a reforma do sistema educativo foi implementada às pressas com descuido de recursos necessários para sua efectivação, realçando que novo ano lectivo iniciou com falta de professores.

A afirmação foi feita pela deputada Zilda Oliveira, da União Cabo Verdiana Independente e Democrática (UCID) durante o arranque do primeiro debate parlamentar, na Assembleia Nacional.

Para a bancada da UCID, as políticas educativas defendem alterações na realidade educacional com vigência no perfil do cidadão que se quer formar, por isso é fundamental as alterações responderem às exigências da sociedade e “não deixar” nenhuma criança ou jovem para trás.

No novo ano escolar 2024/2025, que iniciou no dia 16 de Setembro, salientou, os professores estão em falta em diversas escolas básicas e secundárias do país, além do conflito entre a classe e o Ministério da Educação.

“Precisamos rever o número de alunos por turma, o regime de faltas bem como de permanência no sétimo e oitavo ano, a taxa de reprovação no sétimo e oitavo ainda preocupam”, declarou a parlamentar, que realçou que o sistema precisa rever ainda o regime de aprovação do oitavo ano.

Segundo a deputada, as escolas devem regularizar a situação dos alunos do 12.º da via técnica do currículo antigo, disciplinas da via geral e técnica sem programas e manuais e situações de programa com incoerência na sequência dos conteúdos.

Algumas escolas, avançou Zilda Oliveira, apresentam degradação estrutural, com défice de equipamentos para a educação física e problemas de segurança.

Conforme defendeu a parlamentar, a necessidade educativa especial continua a ser um desafio devido a ausência de recursos humanos e tecnologias de apoio.

“Não podemos continuar a descurar a dimensão qualitativa dos resultados. Esta também passa pela valorização da profissão docente e por auscultarmos as reivindicações da classe”, aconselhou, reiterando a implementação de reformas às pressas e com o descuido de diversos recursos.

O Presidente da República, José Maria Neves, vetou, no dia 04 de Setembro, o decreto-lei do Governo que aprova o PCFR do pessoal docente, solicitando uma nova apreciação do diploma.

Em resposta, o executivo disse respeitar a posição “política” do chefe de Estado de exercer o seu direito constitucional de “veto político” ao PCFR, contudo discordou integralmente da fundamentação da posição.

O Governo decidiu submeter o diploma à Assembleia Nacional sob a forma de proposta de lei, para aprovação, nos termos da Constituição da República.

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