Mindelo, 08 Out (Inforpress) – A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) revelou hoje, no Mindelo, que vai votar contra caso se mantiver o mesmo Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) dos professores agendado para discussão no parlamento.

Tal posicionamento foi anunciado pela deputada Zilda Oliveira, que, em conferência de imprensa, afirmou que irão manter o sentido de voto se se mantiverem os vários pontos ainda por esclarecer e adequados às exigências dos docentes.

“Obviamente que se se fizerem as alterações que consideramos necessárias, nós votaremos a favor”, sublinhou.

A eleita apelou à negociação porque neste momento o que se verifica é uma atitude de “quero, posso e mando da parte do Governo”, que decidiu levar o documento ao parlamento sem o discutir com os professores e os sindicatos, depois deste ter sido vetado pelo Presidente da República.

“Isso acaba por mostrar que eles [o Governo] não estão abertos à negociação com os sindicatos e com os professores”, criticou.

Entretanto, da parte da UCID, considerou, existe no PCFR uma “série de dúvidas” que podem resultar em "iniquidades".

Como exemplos, Zilda Oliveira apontou as novas designações, o cálculo de faltas, o regime de mobilidade, o facto de a acumulação de funções depender agora da vontade do delegado e não da direcção das escolas.

Mais ainda, enumerou, está implícito no PCFR que agora os docentes passam a ter o mesmo tratamento dos trabalhadores do regime geral, “quando são uma classe especial”.

Ainda com foco no sector da Educação, a deputada da UCID disse que irão levar à Assembleia Nacional, na cidade da Praia, outras preocupações para o debate agendado com o ministro da tutela.

Entre os pontos para confrontar o governante estão questões como avaliação da reforma, professores em falta nas escolas, reprovações e programas, entre outros.

A primeira sessão ordinária de Outubro está agendada para os dias 09, 10 e 11 e na agenda destacam-se debates com ministros e perguntas dos deputados ao Governo.

Além do PCFR dos docentes, estará também em discussão a proposta de Lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das comemorações do 50º Aniversário da Independência Nacional, discussão na Generalidade, e proposta de lei que procede à uma redução pontual da duração do período de estágio, entre outros pontos.

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