Ana Paula Spencer manifestou essa ambição no acto de abertura da 3ª edição da Conferência dos Chefes dos Escritórios de Propriedade Intelectual dos Estados Membros da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), sob o lema “Liderar para um Ecossistema Africano de Propriedade Intelectual Próspero”, presidido pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.

Considerando a conferência um “momento crucial” para fortalecer a colaboração entre os Estados membros da ARIPO e “reafirmar” o compromisso colectivo com o desenvolvimento de um ecossistema de propriedade intelectual “robusta e dinâmica” em toda a África, a mesma fonte disse que ao se tornar o 22º Estado membro desta organização, Cabo Verde “reafirmou o seu compromisso com a promoção de um ambiente propício à criatividade e inovação e ao desenvolvimento económico, cultural e tecnológico”.

“Ao aderir ao acordo que institui a ARIPO e aos seus protocolos, Cabo Verde deu um passo significativo no sentido de integrar um movimento regional que valoriza as potencialidades naturais e culturais, e promove a criatividade e a inovação, através do sistema de propriedade intelectual, em prol do desenvolvimento sustentável e inclusivo dos países africanos”, sublinhou.

Segundo aquela responsável, desde a entrada em vigor dos protocolos da ARIPO, em Outubro de 2022, Cabo Verde, através do IGQPI, recebeu cerca de 319 pedidos de registo de marca, 58 de desenhos industriais e 23 de patentes, provenientes de requerentes de Estados membros da organização, estando a trabalhar com os parceiros, conforme avançou, na sensibilização e capacitação em propriedade intelectual dos principais interessados dos sectores estratégicos para o desenvolvimento do país.

“Para incentivar os nossos criadores, inovadores, inventores, investigadores, startups e empresas a usar a propriedade intelectual para proteger e comercializar as suas criações, inovações e demais activos da PI, tanto a nível nacional como a nível regional”, concretizou.

Por sua vez, o director-geral da ARIPO, Bemanya Twebaze, disse que a prioridade da organização será melhorar a infra-estrutura PI nas nações, uma vez que sistemas PI robustos “são a espinha dorsal” de um ecossistema de inovação próspero.

“Isto envolve a modernização dos nossos escritórios de PI, a integração de ferramentas digitais para operações eficientes e expandidas e a garantia de que o nosso quadro jurídico se adapta à natureza evolutiva da PI”, precisou.

O director-geral enfatizou que a ARIPO está empenhada em apoiar os Estados membros neste esforço, padronizando e fortalecendo os procedimentos de PI, melhorando a troca de informações e facilitando a transição para as plataformas digitais.

“A ARIPO continua nesta jornada a garantir iniciativas de formação, incluindo workshops, seminários e cursos para melhorar as competências dos profissionais de PI para os seus estados membros”, concluiu.