Ponto de Vista

Estado e Geopolítica: da importância de inovações [Reformas] económicasem torno da juventude, crescimento e desenvolvimento económico e social[II]

• Por Silvino Batalha
• 3 de Jun de 2024

"E isso é muito importante, do ponto de vista do desenvolvimento que pretendemos para este arquipélago. Enaltecer, nesta mesma linha, que mesmo sem pensarmos nos países industrializados, hoje tanto os países emergentes, quanto os em desenvolvimento, apostam fortemente na modernização de suas economias, com ambições claras de as tornar cada vez mais pujantes, sofisticadas e competitivas. São os casos, por exemplo, da Nigéria, Costa do Marfim, África do Sul, Ruanda, República Centro-Africana, entre outros Estados, sendo todos esses,no continente africano".

Nessa primeira parte deste artigo de opinião, centrado em meras observações inerentes ao empreendimento de reformas do Estado, em torno do desenvolvimento de competitividade da economia cabo-verdiana, a partir do foco na juventude e suas aspirações, nós tivemos uma nobre oportunidade de expor a relevância não só da democratização do acesso à liquidez, mas também do seu significado e importância, nos termos do funcionamento, crescimento e desenvolvimento económico. Nesta ótica, pudemos, então, precisar que o caminho certo, seria o estabelecimento de parcerias chaves entre as mais vocacionadas estruturas do governo, visando a garantia da promoção, a médio prazo, de um quadro salarial mais justo e atrativo. Ali, nós defendemos a necessidade de revisão de taxas de juros, em matéria de contração de empréstimos bancários, mediante propostas concretas de sua redução para valores atrativos, com impacto a nível do fortalecimento da economia nacional, assim como da sua competitividade nas esferas regional e internacional, já que a nossa intenção, como já pronunciado numa dessas edições, é de nos tornar um país rico, no mais próximo horizonte possível. Até porque, como pudemos afirmar, por outras palavras, o desenvolvimento da competitividade económica nacional requer estratégias bem firmes, devendo ser revestidas de aspirações concretas, conducentes ao verdadeiro rumo que o país pretende tomar, no sentido de um desenvolvimento harmonioso e equilibrado.

Ora, a continuar o nosso enfoque sobre o Estado e geopolítica, com referência às reformas do Estado,voltadas para a competitividade, fortalecimento e performance da economia nacional, a partir do foco na camada juvenil [a mais sensível daestrutura demográficanacional], gostaríamos de apontar uma outra componente reformativa da economia do país, onde as produções legislativas baseadas nas TIC’s [Tecnologias de Informação e Comunicação] oferecem um lugar de destaque,no campo da inovação[económica],em prol do reforço em termos de modernização económica desta nação. Trata-se, neste caso particular, de decretos legislativos relacionados com a regulamentação de jogos digitais [e apostas online, com o caso de jogos sociais, já alcançado, hoje, pelas suas inclusões digitais, o que não deixamos de reconhecer esse ganho importante], estando já disponível na legislação cabo-verdiana, desde 2015, com a sua atualização em 2019 e nos anos subsequentes. Embora ao que me parece, particularmente, nesse regulamento não tenha especificado o tipo concreto de instrumentos de negócios ligados ao domínio digital, fica bem clara essa preocupação governamental,face à perspetiva de sofisticação ou transformação económica desta nação.

E isso é muito importante, do ponto de vista do desenvolvimento que pretendemos para este arquipélago. Enaltecer, nesta mesma linha, que mesmo sem pensarmos nos países industrializados, hoje tanto os países emergentes, quanto os em desenvolvimento, apostam fortemente na modernização de suas economias, com ambições claras de as tornar cada vez mais pujantes, sofisticadas e competitivas. São os casos, por exemplo, da Nigéria, Costa do Marfim, África do Sul, Ruanda, República Centro-Africana, entre outros Estados, sendo todos esses,no continente africano. Eu, sinceramente, ao ler essa colocação expressa na lei do orçamento do Estado para determinados anos económicos,a primeira ideia [impressão]que me veio à mente, foi a aventura do mercado “Cripto”[ou seja, os termos de uma eventual institucionalização do mercado de criptomoedas, a nível nacional], já que essa realidade económico-digital de negócios faz parte de mais de uma década do seu percurso histórico, inclusive, na esfera geoeconómica ocidental[com a Inglaterra e os Estados Unidos da América, na liderança desse movimento económico].Sendo assim, não é à toa que nos surge o seguinte questionamento: será que Cabo Verde pensa, com isso, na perspetiva de regulação do sistema [mercado] “Cripto”[?], embora, para ser claro, eu não tivesse pensado, cegamente, nesse aspeto, uma vez se tratando de uma questão muito sensível da economia nacional, por causa de alguns entraves que ainda persistem neste país, apesar do facto de que estaríamos a inovar, em muito,a nossa estrutura económica.

Isto,para dizer que o desenvolvimento jus de criptomoedas seria uma mais-valia, sem dúvida, mas não é uma lição [sugestão] que nós noscomprometeríamos a darnem ao governo nem a ninguém[i.e, inclusive aos eventuais especuladores/investidores], na atual conjuntura de desenvolvimento económico, por causa, obviamente,de eventuais ameaças [riscos] que o movimento “Cripto” em si, traria para um país insular,como Cabo Verde, fortemente dependente de recursos energéticos externos, apesar da nossa reconhecida capacidade de mobilização interna de energias renováveis,nomeadamente as eólica e solar. Isto, por simples facto de que a mineração de criptomoedas consome grande quantidade de corrente elétrica. Por isso, nós entendemos que há necessidade de um excedente de produção energética em solo nacional, para podermos estar à altura da sualiberalização [regulamentação]em termos de acesso, em caso de eventuais propostas, surgidas da parte de representantes de empresas do ramo, como no caso específico doBitcoin [o mais comum e sua corretora Binance],o que por enquanto, para estas ilhas atlânticas, essa realidade não passa, se calhar, de um sonho.Porém, isto não significaque não devemos ter, neste país, interessados ou aventureiros com know-how suficiente, aponto de se dedicarem ou se arriscarem, livremente, nesse sistema, envolvendo os ativos de mercados digitais, na tentativa de alcançarem, estrategicamente, as suas autonomias financeiras.Até porque, como já referido, noutros termos, a legislação sobre esta perspetiva económica de negócios [atenção! não, especificamente, o de criptomoedas], já faz parte do regulamentolegislativo deste Estado, há quase uma década [Vide, p.f., BO nº8 -Serie I, de 24/01/2019].

Todavia, no que tange ao mundo “Cripto”, diríamos que, por enquanto, isso [ou seja, essa nossa consideração]não passa da nossa mera perceção das coisas. Bem, nós acompanhamos a nova dinâmica desse mercado inovador internacional e, há esse entusiasmo, como é natural. E, expomos toda essa realidade com bastante cuidado, em nome e em defesa da proteção de interesses legítimos e estratégicos de Cabo Verde e sua economia. Não obstante, diríamos, a título informativo, que há países que já estão muito avançados nessa matéria[nesse sistema económico], tendo, mesmo, beneficiadomuito, economicamente, com essa inovação ou diversificação [reforma] económica. Estamos a falar, por exemplo, de Estados, comoBrasil, EUA, Grã-Bretanha, assim como Vietnã, no sudeste asiático, sem ignorarmos o caso do continente africano, onde há alguns países dessa esfera de influência económica, bastante avançados, como já evocados, numa alusão aos efeitos de uma específica modernização económica, podendo ser, para já, objeto[s] de reflexão, principalmente pelo lugar de destaque que alguns desses Estados têm ocupado, a nível mundial, no quadro da especulação monetária, assente nesse género de negócios digitais.

Nesta perspetiva,nós consideramos que, se a grande verdade constitui a necessária ponderação [ou seja,cuidado]sobre a questão de aderência a esse mundo económico, a partir da regulamentação desse mercado, também não é menos verdade o necessário e contínuo apoio, preparação e motivação de nossos jovens e não só, por via do incentivo a formações relacionadas como possível acesso ao mundo do “Trading”,sendovinculativodesse domínio de conhecimento[ferramentas], alusivo a essa vertente económica, em prol da garantia de suas habilidades e performances profissionais,no caso de uma eventual oportunidadede aventura migratória para regiões, oferecendo a liberalização do acesso aosistema “Cripto”. Trata-se, por exemplo, de África do Sul, Brasil, EUA, assim como outros mercados de acessos democráticos e, quem sabe, no futuro,para o nosso próprio consumo interno.

Reparem que estávamos a dizer que, neste momento, CV pode não estar preparado para a aderência a esse paradigma económico inovador, embora, para o futuro, essa oportunidade ímparnão seja descartável, no nosso entendimento.Isto significa que o país pode vir a liberalizar esse sistema financeiro,já tão atrativo e competitivo, do ponto de vista do seu desenvolvimento e expressão económica. Curiosamente, a cerca dessa questão em particular, o Eng.º José Luís [Dany]Garcia [o já trader],tomou uma decisão soberana de se aventurar na emigração, desfrutando desse sabor do mercado digital. Ele tem manifestado a sua intenção de partilhar o seu know-how com os nossos jovens e interessados, por via de práticas formativas,a cerca deste universo económico-digital.Dizer que, enquanto investidor, o mesmoresume a sua paixão[i.e, ao mundo“Cripto”]à liberdade, ao afirmar, “sou apaixonado por este mercado, por causa do âmbito sui generi da sua descentralização[…]”. Isto é, de acordo com esse curioso investidor, “não há um governo nem um banco, por detrás, que o controla. É um sistema [mercado] deflacionário. Decido quando quero investir o meu dinheiro, estando livre de ameaças de inflação[…]”[Fonte oral]. É basta ver que a iniciativa da criação ou institucionalização do mercado de criptomoedas surgiuem 2009, em decorrência da crise financeira de 2008 que terá inflacionado o sistema económico global,com consequências trágicas, tanto para as pessoas comuns, quanto para os investidores.

Para terminar, não pretendemos deixar, com essas considerações, apenas um mero registo de opinião pública, mas também apontar, se calhar,para a necessidade de empreendimento de desafios estratégicos, voltados para a possibilidade de adicionar valor, em torno do desenvolvimento e modernização da economia nacional, com base na consideração futura, de eventuais tomadas de decisões, assentes no aproveitamento decéleres vantagens que o fenómeno “Cripto” nos poderá oferecer, num futuro próximo. É claro que isso exige tempo e reflexão. Isto é, tempo para procura, desenvolvimento e/ou estabelecimento de parcerias; tempo para a projeção arquitetónica dessa realidade, assim como tempo para a sua divulgação ou socialização. Ou seja, em algumas palavras, tempo destinado à criação de condições para esse exercício desafiador e moderador do sistema económico financeiro nacional. Sim, éestarmos, se calhar, bem atento à necessidade da criação de condições prévias, voltadas para a garantia do exercício legal dessa liberdade económica, no seio dos [cidadãos ou potenciais] investidores desse universo económico.Neste sentido, torna-se relevante sublinhar que, para qualquer que seja um Estado ou uma nação, essa tomada de decisão exigiria o envolvimento e funcionamento de uma cadeia de valor, desde estruturas chaves de um governo, às intervenções por parte de bancas e seguradoras.

Por isso, para Cabo Verde, em particular, essa ideia fica, por enquanto, no sonho de nossos curiosos. Nesta ótica, diríamos que constituem o nosso papel e responsabilidade, os de evitar especulações, ou seja, propaganda ou mera manipulação de ideias sobre esse sistema económico, apesar do facto de que[convém sublinharmos] não devemos pararad infinitun, caso queiramos alcançar, a posteriori, algo inédito que venha contribuir para a nossa performance [geo]económica.Devemos sim, como já ressaltado noutras expressões, criar antes de mais, uma base sólida, permitindo-nos, futuramente, navegar nesse mundo económico, sem quaisquer constrangimentos, criando empregose autoempregosqualificados, garantindo uma maior autonomia financeira aos nossos cidadãos, diversificando, finalmente, a nossa economia,tornando-a cada vez mais competitiva e,contribuindo, acima de tudo, para a reafirmação do status quo deste Estado, nas esferas geoeconómica e geopolítica mundial.Portanto, não se trata de ameaças de insegurança, em matéria de funcionamento da economia nacional nem do indesejado colapso dosistema financeiro que nos custou muito a construir econsolidar [ou seja, levou demasiado tempo], mediante o trabalho profícuode nossos governantes, ao longo da construção desteEstado – razão pela qual, é essa a natureza retórica de momento.

Trata-se, sim, de apenas uma mera contribuição,em torno do desenvolvimento de competitividade da economia nacional, consistindo na exposição da importância da regulamentação de ativos de mercados digitais, tendo, no entanto,  sempre em consideração os possíveis riscos, segurança, mas também os pontos fortes[vantagens], de uma eventual institucionalização desse sistema inovador de desenvolvimento, conhecido, hoje, já nas esferasgeoeconómica e geopolítica mundial, por criptomoedas, como espelhado neste texto. Até porque se no passado, as narrativas de governos centravam-se, quase que exclusivamente, na valorização da pertinência do setor turístico, assim como das remessas de emigrantes, passando mais tarde a serem associadas aos efeitos estratégicos da economia azul, agregando valor ao contexto económicoatual deste arquipélago, hoje essas narrativas tendem a evoluir-se para a necessidade do reconhecimento, cada vez mais,da relevância de ativos de mercados [negócios] digitais. E, aqui, temos condições, deveras, favoráveis, já que o mundo das TIC’s se tem destacado muito, chez-nous, graçasà capacidade que CV tem tido,em termos de formação de quadros e/ou ativos chaves de desenvolvimento, dentro e fora do país, tendo, mesmo, atraído a atenção e interesse de alguns países estrangeiros.Portanto, podemos sonhar, irmãos. Nada é impossível alcançar, quando existemrecursos e ambições claras de desenvolvimento!

Praia, 12 de Maio de 2024