O relatório sobre as Estatísticas da Governança, Paz e Segurança’2023 revela que 38,3% dos cabo-verdianos acreditam que a liberdade de imprensa é respeitada no país, enquanto 72,9% vê a liberdade religiosa como a mais respeitada dos direitos humanos.

Os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que 58% da população cabo-verdiana afiançam nas eleições livres e transparentes, 56,3% revém na liberdade política, 36,2% na liberdade de expressão, 31,8% na liberdade contra a discriminação, ao passo que 29,2 na igualdade perante a lei.

Ainda, de acordo com a fonte, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão registam diminuições na ordem de 19,5 pontos percentuais e 13,3 pontos percentuais, respectivamente.

Segundo o INE, numa análise diferenciada a nível do género, no que se refere à opinião dos homens e das mulheres, constata-se que o género tem pouca influência na percepção do respeito pelos direitos humanos.

“Tanto os homens como as mulheres apontaram que os Direitos Humanos mais respeitados são a liberdade religiosa, eleições livres e transparentes e liberdade política, com percentagens variando de 73,6% a 55,0%”, lê-se no documento.

No entanto, destacam-se as ligeiras diferenças constatadas relativamente à liberdade de expressão, na qual 38,2% dos homens e 34,2% das mulheres defendem que são respeitados, e às eleições livres e transparentes, referidas como sendo respeitadas por 60,1% dos homens e 56,0% das mulheres.

No que se refere ao meio de residência, a percentagem da população urbana que acredita que os Direitos Humanos são respeitados é superior à do meio rural em quase todos os domínios, com excepção da liberdade de imprensa e igualdade perante a lei, onde a percepção da população rural é mais positiva, ainda que com pouca significância.

Para o presente estudo, segundo o INE, foram entrevistados 339.744 indivíduos com pelo menos 18 anos de idade, que se distribuem, praticamente, de forma igualitária entre os sexos, sendo 49,9% homens e 50,1% mulheres, e residentes, principalmente, nos centros urbanos – 77,8%.

A maioria dos entrevistados, de acordo com a fonte, possui o nível secundário como o mais alto frequentado (45,7%) e um número médio de oito anos de estudo. No que concerne à sua situação face ao mercado de trabalho, cerca de 58,8% dos entrevistados estavam empregados aquando da realização do inquérito.

Destaca-se que 35,5% encontravam-se na inactividade, ou seja, não trabalhavam e não estavam à procura de emprego ou não tinham disponibilidade para trabalhar se, por ventura, encontrassem um emprego.

“Comparando os resultados com os dos inquéritos anteriores realizados nos anos de 2013 e 2016, observa-se que de 2013 para 2016 registam-se algumas oscilações. Para alguns, a percepção de que são respeitados diminuiu, e para outros aumentou”, refere o relatório do INE, clarificando que nesse período “esta percepção diminui para todos os DH em análise, com excepção apenas das eleições livres e transparentes ".

Ainda, de acordo com a fonte, destaca-se, principalmente, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, que registaram diminuições na ordem de 19,5 pontos percentuais e 13,3 pontos percentuais, respectivamente.

A Semana com Inforpress