Cidade da Praia, 22 Mai (Inforpress) - O MpD indicou que o crescimento económico tem sido acompanhado de mais emprego e menos pobreza, com impacto directo nas famílias, enquanto a UCID elencou um conjunto de aspectos negativos na actual gestão impedindo o crescimento do País.

As opiniões divergentes foram apresentadas hoje, no parlamento, por ambos os partidos durante a segunda sessão ordinária do mês de Maio, em sede de debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre o “Crescimento Económico e Emprego”.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, poder), Celso Ribeiro, realçou que Cabo Verde está a crescer a um nível e ritmo superior ao crescimento demográfico, com impacto direto sobre as famílias, sobretudo os mais pobres e vulneráveis.

“Estamos a crescer porque a dívida pública está controlada e é sustentável. O País tem credibilidade externa e o acesso ao crédito é maior e com menor custo ", frisou, enaltecendo que durante a governação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), o País enfrentou um “crescimento anémico”, com taxa anual de apenas 1,1 %, culminando assim em “estagnação e endividamento”.

Um cenário ultrapassado com a actual governação, sustentou, que prevê em 2024 um crescimento económico de 4,7 %, mesmo no “contexto global” de incertezas devido às sucessivas guerras mundiais.

Este crescimento, atestou, será sustentado pelo desempenho no turismo, retomada das exportações, aumento do consumo das famílias, redução da inflação e da dívida pública.

“A economia está a crescer porque baixamos a carga fiscal sobre as empresas e as famílias e temos um Estado facilitador e promotor da economia privada. Não somos avessos aos privados, mas sim para o MpD o privado é o motor do desenvolvimento e consequentemente criador de postos de trabalho e rendimentos” sublinhou, referindo à redução do imposto sobre o rendimento das empresas de 21 % para 20 %.

Celso Ribeiro fez referência igualmente à diminuição do IVA sobre a eletricidade de 8 %, assim como a promoção, em curso, de incentivos fiscais ao investimento e actividades das micro e grandes empresas.

“O salário mínimo do sector público e do sector privado aumentaram face a 2015 e o salário dos funcionários da administração pública regista um aumento de 3 %. O país está a crescer por causa de uma atitude positiva do Governo face às empresas e ao investimento privado” acrescentou, ressaltando que o crescimento do PIB é o retrato real do impacto na vida das famílias e empresas.

Contrariamente, para a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) a taxa de desemprego na camada jovem continua alta, o que evidencia que as medidas para o desenvolvimento e crescimento económico não têm surtido efeitos práticos na população. 

O presidente do partido, João Santos Luís, elencou os “aspectos negativos” que têm contribuído para o decréscimo da economia e da criação de um ambiente de negócio pujante como a “falta de financiamento, os custos exorbitantes do mercado e a carga fiscal insuportável”.

Uma política fiscal “inimiga do investimento”, considerou, afirmando que os cabo-verdianos residentes nos EUA têm capacidade financeira de realizar investimentos no país, mas não o fazem devido à carga fiscal.

A sessão será igualmente marcada com discussão na generalidade da proposta de lei que procede à segunda alteração à lei orgânica do Ministério Público, aprovada a 14 de Fevereiro de 2011, e com primeira alteração a 13 de Dezembro de 2017, e discussão de lei que aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão dos Imóveis.

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