Parlamento da CEDEAO em sessão Extraordinária para aprovar Plano Estratégico da comunidadeSOBRE O AUTOR
SOURCE: [Santiago Magazine]
Parlamento da CEDEAO em sessão Extraordinária para aprovar Plano Estratégico da comunidade
A reunião, que começou esta segunda, 20, e termina dia 25, visa aprovar o Plano Estratégico e Regulamento Interno da comunidade. Cabo Verde está representado pelos deputados Orlando Dias, Rosa Rocha, Carlos Tavares, Isa Costa e Nelson Brito.
Os parlamentares dos 141 Estados da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) estão reunidos em Kano, norte da Nigéria, em sessão extraordinária, no âmbito da sua XI Legislatura.
"Esta sessão é crucial para estabelecer o quadro para as operações da nova legislatura e garantir que ela atenda eficazmente às necessidades da região da África Ocidental", disse Uchenna Duru-Nwaotule, Chefe da Divisão de Comunicação do Parlamento da CEDEAO.
O comité Ad Hoc responsável pelo regimento do Parlamento da CEDEAO é composto por um representante de cada Estado membro. De Cabo Verde foi escolhida a deputada Rosa Rocha.
Recorde-se que o ante-projecto de regime da XI Legislatura leva em consideração as insuficiências contadas na aplicação do regimento anterior, bem como a necessidade da sua adequação ao ato adicional A/SA de 01/12/16 relativo ao reforço das prerrogativas do Parlamento da CEDEAO e de outros textos comunitários.
O Parlamento da CEDEAO é a Câmara representativa dos povos da Comunidade. Tem 115 lugares. Cada Estado-Membro tem garantido um mínimo de cinco assentos. As quarenta cadeiras restantes são distribuídas proporcionalmente à população de cada país. A Nigéria tem pois, um total de 35 assentos, seguida do Gana com oito assentos. A Costa do Marfim tem sete assentos, enquanto Burkina Faso, Guiné, Mali, Níger e Senegal têm seis assentos, respectivamente. Os restantes Estados-Membros da CEDEAO, nomeadamente Benim, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Bissau, Libéria, Serra Leoa e Togo, atribuíram a cada um deles cinco assentos.
