Cidade da Praia, 20 Mai (Inforpress) - O Movimento para a Democracia (MpD, poder) afirmou hoje que Cabo Verde usufruiu de condições favoráveis para uma boa inserção em espaços económicos dinâmicos, destacando que essas condições dependem da valorização das suas especificidades enquanto um país aberto.

Esta afirmação foi feita pela deputada eleita pelo círculo eleitoral da ilha do Maio, Antonina Vieira, durante o balanço das jornadas parlamentares no quadro da preparação da 1ª e 2ª sessão plenária a ter lugar nos dias 21 a 25 de Maio.

Conforme explanou, o Governo identificou como política para o sector do turismo e transportes “estar inserido em espaços económicos dinâmicos” que permitem ao País o acesso e a atracção de investimentos, mercados, tecnologia, conhecimento e segurança para acelerar o crescimento económico, exportar, reduzir as vulnerabilidades externas e assegurar a sustentabilidade.

Por isso, explicou, diante da situação “calamitosa” da TACV encontrada em 2016, optou-se por pensar no sector aéreo numa perspectiva maior, como economia de escala para a companhia de bandeira, e assim foi implementado o Hub Aéreo do Sal.

Com o "redesenhar" da nova estratégia devido aos impactos da pandemia, Antonina Vieira avançou que, neste momento, o Governo sentiu a necessidade de revisitar as medidas tomadas em relação aos transportes aéreos domésticos com vista a conseguir um melhor serviço.

A mesma referiu a retoma no dia 26 dos voos de carreira regular para Cabo Verde, depois de três anos de suspensão na ligação TAAG, e o anúncio do início de operações da companhia aérea “low cost” EasyJet a partir de 29 de Outubro.

“Não podemos estar a tapar o sol com a peneira. A solução da TACV requer a sua integração num grupo maior, seja pela via da privatização ou parceria estratégica, a adaptação ao sistema de “low cost”, melhoria de eficiência da gestão operacional” apontou, defendendo que Cabo Verde possui condições favoráveis para uma boa inserção em espaços económicos dinâmicos.

Sobre a 2.ª sessão plenária, no debate com o primeiro-ministro sobre “O Crescimento Económico e Emprego”, proposto pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), o grupo parlamentar do MpD considerou que a economia cabo-verdiana está a crescer associada à diminuição da taxa de empregabilidade.

“O crescimento do PIB real deverá manter-se estável em 5%, em 2024, e aumentar para 5,4 % em 2025. Em comparação com as projecções de Outubro de 2023, o crescimento do PIB para 2024 foi revisto em alta, em 0,3 pontos percentuais, refletindo a revisão em baixa dos preços medido pelo deflator e a incorporação de dados mais recentes das contas nacionais ", explicou.

Quanto à taxa de desemprego em Cabo Verde, referiu à redução para 10,3% em 2023 com base no relatório sobre os Indicadores do Mercado de Trabalho do Inquérito Multi-objectivo contínuo do INE.

“A população empregada totalizou 190.461 indivíduos, o que representa uma taxa de emprego de 51,8%, referindo que a taxa de emprego continuou mais expressiva na população masculina, com 59,1%, contra 44,6% registado na população feminina” continuou, realçando que a diminuição ocorreu graças ao crescimento económico de 5,1% com investimento em políticas e incentivos fiscais e financeiros.

“Contrariamente àqueles que recusam veementemente em acreditar e que querem deitar tudo abaixo, o que está a ser realizado em diversos sectores tem permitido ao País caminhar com pés firmes no chão, mesmo diante das várias adversidades pelas quais o País e o mundo têm passado”, disse.

Paralelamente, consta ainda da agenda a discussão na generalidade da proposta de lei que aprova o Estatuto dos Municípios, proposta de lei que aprova o Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis, proposta de lei que procede à primeira alteração à lei orgânica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aprovada pela lei nº 90/VII/2011, de 14 de Fevereiro.

Assim como a proposta de lei que procede à segunda alteração à Lei Orgânica do Ministério Público aprovada pela Lei nº 89/VII/2011, de 14 de Fevereiro, e alterada pela lei nº 16/IX/2017, de 13 de Dezembro e a proposta de lei que aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis.

LT/ZS

Inforpress/Fim