Governo trabalha no acordo bilateral com União Europeia para resolver questão de derrogação dos produtos de pesca - PM
SOURCE: [A Semana]
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu que o Governo está a trabalhar para encaixar soluções para a questão da derrogação dos produtos de pesca no acordo de parceria económica bilateral com a União Europeia (UE).
Ulisses Correia e Silva deu esta garantia aos jornalistas no balanço dos três anos do VIII Governo Constitucional, que aconteceu na cidade do Mindelo.
“Para exportarmos para a União Europeia têm de ser produtos com origem em Cabo Verde ou são matéria-prima, caso de peixe, que são pescados nos nossos mares com a nossa frota, se cumprem os requisitos de exportação com benefícios fiscais, com isenção de impostos para entrar na União Europeia”, revelou Ulisses Correia e Silva, esclarecendo que a derrogação dada pela UE é porque Cabo Verde não tem capacidade de captura com a própria frota.
O chefe do Governo disse que não sabe se será a última derrogação, mas Cabo Verde deve ser realista e aproveitar esta “generalidade de oportunidade” para encontrar uma solução.
“Estamos a trabalhar também com a Comissão da União Europeia, com o apoio da União Europeia e têm de ser cooperadores também, porque não será o Estado a ir comprar barcos, a ir operar os barcos industriais para podermos ter essa capacidade”, informou, acrescentando que ter frotas nacionais com capacidade de pesca e barcos industriais implica investimentos “pesados”, pelo que o País tem que encontrar um mecanismo de financiamento para que isso aconteça.
“Primeiro, o volume dos investimentos. Depois, encontrar operadores que estejam, de facto, engajados para juntos podermos fazer isto. Já tivemos propostas, mas que não passaram por questões de capacidade de financiamento das próprias entidades ou dos próprios operadores que querem entrar nesse domínio”, adiantou, indicando que o Governo está a procurar soluções e se for possível fará parcerias com outros operadores com maior capacidade financeira para poder ter esse resultado.
A Semana com Inforpress