ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO N.º 01/DGPOG-MNECIR/2024 – Aquisição de Equipamentos e Acessórios Informáticos

1. Entidade Adjudicante: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional (MNECIR), com sede no Palácio das Comunidades, na Avenida Liberdade e Democracia, Achada Santo António, Cidade da Praia – Ilha de Santiago, C.P – nº 60, Telf.: (238) 2345678 / 3334455.
2. Entidade responsavel pela condução do procedimento: Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MNECIR.
3. Financiamento: As despesas inerentes à celebração do contrato serão suportadas com financiamento da Cooperação
4. Objeto do concurso: O presente concurso destina-se a aquisição de equipamentos e acessórios informáticos, de acordo com as quantidades e especificações descriminadas no Caderno Encargos.
5. Local de entraga dos equipamentos: Nas instalações do MNECIR, sitas na morada indicada no n.º 1 do presente Anúncio.
6. Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos do presente Concurso estarão disponíveis para consulta e/ou download no Portal eCompras (https://www.mf.gov.cv/web/ecompras), no site do MNECIR (https://mne.gov.cv) e nas instalações deste, entre às 9 horas até às 16 horas, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas.
7. Modo de apresentação das propostas: As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o previsto no Programa de Concurso.
8. Data limite de apresentação das propostas: Os interessados devem entregar as propostas entregues entre às 9h até às 13 horas do dia 10 de dezembro de 2024.
9. Lei aplicável ao Concurso: Código da Contratação Pública (aprovado pela Lei n.º 88/VIII/2015, de 14 de abril, o Regime Juridico dos Contratos Administrativos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/2015, de 23 de setembro) e demais legislação aplicável.

Praia, _________ de _________________ de 2024.

O Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão,