O escritor cabo-verdiano, prémio Camões em 2018 e antigo procurador, explicou que o livro “Amadeu Oliveira: O Inferno da Não-Justiça” não é seu.

O autor cedeu os artigos, publicados no jornal A Nação, a um grupo de amigos do ex-deputado da UCID, do qual nem sequer era próximo e que nunca foi visitar à prisão.

“A minha única motivação é a injustiça: se me calo, quando fizerem a mim ou a outros, eu não posso dizer nada. A minha questão é a perversidade de grande parte dos nossos magistrados contra um homem”, descreveu.

Como profissional e deputado, Amadeu Oliveira era um forte crítico da justiça no país, que acusava de desonestidade, colecionando acusações contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça, até que, em 2021, foi detido por auxiliar a fuga para França de um homem condenado por homicídio, seu cliente.

O advogado assumiu publicamente, no Parlamento, que planeou e concretizou a fuga, uma postura que lhe valeu censura pública.

“É evidente que a atitude dele é repreensível. Na qualidade de advogado, não devia sequer ter acompanhado o homem. Não tem desculpa. Nesse sentido, prevaricou. Mas em que medida?”, questionou Germano Almeida.

Amadeu Oliveira foi condenado pelo crime de atentado contra o Estado de Direito, “só pelo facto de ter sido eleito deputado: de outro modo, estaria preso por um crime de ajuda à evasão, qualquer coisa do género”, explicou à Lusa.

A diferença está no tempo de prisão, porque podia ter sido sentenciado com uma pena mais leve, até dois anos, em vez dos sete a que foi condenado em 2022, salientou.

Amadeu Oliveira “não se portou bem perante os magistrados”, mas, no caso presente, “competia aos magistrados agir em conformidade e consciência e não de forma vingativa, como estão a fazer com ele”, acrescentou.

Por via de recurso, o caso subiu até ao Tribunal Constitucional, que o julgou improcedente, mas, “se o acórdão tivesse sido dado corretamente, ia-se chegar à conclusão que o parlamento tinha agido mal ao soltá-lo, para ser preso pelos tribunais. E punha em causa tudo o [que foi] processado”, referiu Germano Almeida.

O livro vai ser lançado no Grémio Literário de Lisboa, quarta-feira, às 18:00.

O autor não vai estar no lançamento, referindo que o livro não é assunto seu, mas admitiu poder estar presente durante apresentações em Cabo Verde, da mesma forma que costuma assistir aos lançamentos de outros autores.

Sobre o caso, o seu prognóstico é curto em esperança.

Apesar de algumas iniciativas trazerem o assunto à tona, ocasionalmente, Amadeu Oliveira “é um indivíduo odiado pelos poderes, não vão permitir a sua soltura".

"Infelizmente, em Cabo Verde, temos mandadores de bocas, mas não temos opinião pública capaz de fazer força contra os desregramentos das instituições”, declarou Germano Almeida.

“Eu, enquanto tiver lucidez, vou continuar a protestar”, concluiu.