As declarações do líder partidário aconteceram na sequência da morte do cabo-verdiano depois de ter sido baleado pela polícia, no bairro da Cova da Moura, concelho da Amadora, Odair Moniz, na madrugada de segunda-feira, 21, afirmando ter pedido que o polícia que atingiu a vítima fosse condecorado.

O deputado do Partido Africando da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) Francisco Pereira, à Inforpress, considerou que o discurso que exige a condecoração do agente policial, “por ter morto um chefe de família, cidadão trabalhador e honesto é deplorável e merece ser condenado a todos os títulos”.

“Condeno veemente as declarações racistas, xenófobas e hediondas de André Ventura, líder do Chega, partido de extrema direita no espectro do sistema partidário português. Este discurso de ódio e de insulto racistas, é uma autêntica bomba relógio que em vez de legitimar a segurança, gera, seguramente, a insegurança e mal-estar na população imigrada e portuguesa em geral”, sentenciou.

Para Francisco Pereira, o líder do Chega “desconhece, por ignorância”, as dinâmicas das migrações contemporâneas, esquecendo-se que Portugal é simultaneamente um país de imigração e de emigração, justificando que o país é hoje uma sociedade multicultural, lembrando que as estatísticas do Observatório de Imigração indicaram que no último semestre os estrangeiros, incluindo cabo-verdianos, contribuíram com mais de dois milhões de euros para a segurança social.

“As declarações e os comentários que muitos actores estão a fazer em relação a este caso demonstram o enraizamento do racismo estrutural e institucional em Portugal. Esses actos interpelam-nos e exigem mobilização de todos os membros constituintes da comunidade. Devemos sim, agir com serenidade e em conformidade com as leis da República, pois não se trata de um abjeto, mas sim de um acto que deve ser analisado em profundidade”, frisou.

O deputado do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) Jaime Monteiro, considerou que “num momento delicado e em fase de investigação, é essencial e importante aguardar pela apuração completa e confiar na investigação criminal, que revelará toda a verdade dos factos ocorridos”, acrescentando que espera com celeridade necessária que haja a devida responsabilização.

“Repudio com veemência as declarações por parte do presidente do Chega, André Ventura, que foram absolutamente irresponsáveis, ao declarar que devia condecorar o polícia que baleou mortalmente o cabo-verdiano Odair Moniz”, frisou.

Jaime Monteiro apelou “muita calma, serenidade” e pediu que a justiça seja feita, lembrando que a Embaixada de Cabo Verde em Portugal já disponibilizou total apoio em ajudar no que for necessário à esposa do falecido e restantes familiares.

Esta quinta-feira, em um encontro com o seu homólogo português, Paulo Rangel, em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno Monteiro, lamentou a ocorrência que conduziu a morte do cabo-verdiano e expressou a sua confiança na justiça portuguesa, convicto que as investigações serão conduzidas com a “habitual seriedade e competência”, apurando os factos com rigor e objetividade. 

José Filomeno considerou oportuno reforçar o apelo à calma e serenidade, evitando-se actos que possam “perturbar a paz pública e lesar direitos de terceiros, situações que não contribuem de forma alguma para um ambiente que facilite a busca da verdade e a realização da justiça”.

O governante considerou que exprimir-se e manifestar-se “são actos não só lícitos como saudáveis em democracia”, mas que serão já censuráveis os actos que lesam o património privado, público ou social ou quaisquer outros direitos protegidos por lei.

Odair Moniz, de 43 anos, cozinheiro e pai de três filhos, faleceu no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, para onde foi socorrido depois de ter sido baleado pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

Inforpress/Fim